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materia nº 2109/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2109 / 2023
Date 2023-11-24
EmentaProjeto de Lei nº 2.109/2023, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id3700

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-10 Proposição transformada em lei — LEI Nº 2.235 DE 09 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1515
2024-04-03 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2024-04-01 Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo — —
2024-04-01 Proposição aprovada — —
2024-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-04-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-04-01 Parecer favorável à aprovação — —
2024-03-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-03-18 Redação final. — —
2024-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-03-14 Parecer favorável à aprovação — —
2024-03-14 Parecer favorável à aprovação — —
2024-03-14 Parecer favorável à aprovação — —
2024-03-14 Parecer favorável à aprovação — —
2023-12-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-11-28 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2023-11-24 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-02T09:21:27.582313-03:00 Aprovado 12 0 0
2024-03-19T14:18:32.510903-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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