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materia nº 2115/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2115 / 2024
Date 2024-01-30
EmentaProjeto de Lei nº 2.115/2024, que “DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL MEDIANTE DOAÇÃO”.
native_id3849

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-16 Proposição transformada em lei — LEI Nº 2.237 DE 15 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1519
2024-04-15 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2024-04-08 Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo — —
2024-04-08 Proposição aprovada — —
2024-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia, após aprovação de Regime de Urgência Especial.
2024-04-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-01-31 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2024-01-30 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-09T09:19:55.337718-03:00 Aprovado em Regime de Urgência 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Assinado por 4 pessoas: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, LUIS AUGUSTO VAZ DE ARRUDA e NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/B5B9-492F-0CFF-7F72 e informe o código B5B9-492F-0CFF-7F72
Assinado por 4 pessoas: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, LUIS AUGUSTO VAZ DE ARRUDA e NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA
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Código para verificação: B5B9-492F-0CFF-7F72
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS (CPF 192.XXX.XXX-59) em 29/01/2024 15:29:44
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VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES (CPF 114.XXX.XXX-09) em 29/01/2024 16:01:28
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LUIS AUGUSTO VAZ DE ARRUDA (CPF 255.XXX.XXX-56) em 29/01/2024 16:38:17 (GMT-03:00)
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NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 30/01/2024 02:26:30 (GMT-03:00)
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