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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-19
EmentaConcede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 2024
native_id3929

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-28 Norma promulgada — DECRETO LEGISLATIVO 02/2024, publicado no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro de 2024 - Edição nº 1.484. http://pmregistro.domeletronico.com.br/views/site/index.php
2024-02-27 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2024-02-26 Proposição aprovada — —
2024-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída na Ordem do Dia, após aprovação de Requerimento de Urgência Especial
2024-02-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-26 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-02-23 Encaminhado para a presidencia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-27T09:18:43.079277-03:00 Aprovado em Regime de Urgência 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024





Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.





A Câmara Municipal de Registro DECRETA:





Art. 1º   Fica concedida homenagem em comemoração ao “dia internacional da mulher” à:



ANA CRISTINA SILVA DA VEIGA – Verª. Inês Sati Okuyama Kawamoto;

BÁRBARA IZABELLE SILVA COSTA – Verª. Sandra Kennedy Viana;

DANIELA DE CARVALHO MEIRELES – Ver. Fábio Cardoso Junior;

FERNANDA DE CAMPOS VIEIRA – Ver. José Lopes;

FRANCISCA LEITE DOS SANTOS – Ver. Heitor Pereira Sansão;

IRACEMA DE RAMOS MACEDO – Ver. Irineu Roberto da Silva; 

MIRIAM TERESA CUADROS VELASCO – Ver. Manoel de Aquino Batista;

OLIVIA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA – Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho;

PAULA FRANCISNETE BARBOSA XIMENES – Ver. Xavier Rufino de Oliveira;

SEBASTIANA REIS DE OLIVEIRA – Ver. Gerson Teixeira Silvério;

TATIANA RICARDO LOURENÇO – Ver. Vander Lopes Pedroso;

WALKIRIA COSTA PEREIRA DA SILVA – Ver. Renato Souza Machado.



Art. 2º   A homenagem outorgada por este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene desta Câmara Municipal.



Art. 3º   As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba própria suplementada se necessário.



Art. 4º   Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.





Plenário “Vereador Daniel das Neves”,19 de fevereiro de 2024.





Heitor Pereira Sansão

Presidente







Renato Souza Machado

1ª Secretário

Xavier Rufino de Oliveira

2º Secretário



PROTOCOLO N° 1234/2024



JUSTIFICATIVA:



O Dia Internacional da Mulher é uma data de grande significado, marcando a luta das mulheres por igualdade de gênero, direitos sociais e políticos. Desde a sua criação, em meados do século XX, o 8 de março tem sido uma ocasião para celebrar as conquistas alcançadas pelas mulheres e reconhecer os desafios que ainda enfrentam.



Comemorar e homenagear o Dia Internacional da Mulher por meio de um projeto de decreto legislativo é uma forma de reconhecer a importância dessa data e a relevância do papel das mulheres na sociedade. O projeto de decreto legislativo pretende ressaltar as inúmeras contribuições das mulheres em todos os aspectos da vida, desde o lar até a esfera pública, destacando seu papel como agentes de mudança e promotoras de igualdade.



Além disso, a homenagem ao Dia Internacional da Mulher por meio de um projeto de decreto legislativo visa incentivar a conscientização sobre as questões de gênero e promover uma cultura de respeito e valorização das mulheres. O projeto de decreto legislativo também reforça o compromisso do Estado com a promoção da igualdade de gênero e com o combate a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.



Em resumo, o projeto de decreto legislativo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher é uma forma de reconhecer e valorizar a luta das mulheres por direitos e igualdade, além de promover a conscientização sobre as questões de gênero e incentivar uma cultura de respeito e valorização das mulheres em nossa sociedade.



		Contamos com o apoio de nossos nobres pares para aprovação do projeto de decreto legislativo.



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