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materia nº 2143/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2143 / 2024
Date 2024-03-28
EmentaProjeto de Lei nº 2.143/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – ABVN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id4156

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-04 Proposição transformada em lei — LEI Nº 2.233 DE 03 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1510
2024-04-03 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2024-04-01 Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo — —
2024-04-01 Proposição aprovada — —
2024-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição Inclusa na Ordem do Dia, após aprovação de Regime de Urgência Especial pelo Plenário.
2024-04-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-03-28 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2024-03-28 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-02T09:48:31.841263-03:00 Aprovado em Regime de Urgência 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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1
Assinado por 4 pessoas: KATIA REGINA DA SILVA, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DE MORAIS e VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
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NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 27/03/2024 13:43:51 (GMT-03:00)
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RAFAEL RODRIGUES DE MORAIS (CPF 268.XXX.XXX-44) em 27/03/2024 17:25:34 (GMT-03:00)
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VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES (CPF 114.XXX.XXX-09) em 27/03/2024 20:54:17
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