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materia nº 2162/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2162 / 2024
Date 2024-05-20
EmentaProjeto de Lei nº 2.162/2024, que “DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO PARA COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
native_id4392

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-27 Proposição aprovada — LEI Nº 2.271 DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1578
2024-06-26 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2024-06-24 Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo — —
2024-06-24 Proposição aprovada — —
2024-06-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-06-14 Parecer favorável à aprovação — —
2024-06-14 Parecer favorável à aprovação — —
2024-06-14 Parecer favorável à aprovação — —
2024-06-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-05-20 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2024-05-20 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-25T10:17:06.232609-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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1
Assinado por 4 pessoas: REINALDO KODI OZAKI, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR e NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA
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REINALDO KODI OZAKI (CPF 046.XXX.XXX-58) em 13/05/2024 18:47:13 (GMT-03:00)
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VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES (CPF 114.XXX.XXX-09) em 13/05/2024 19:21:10
(GMT-03:00)
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ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR (CPF 177.XXX.XXX-19) em 15/05/2024 08:26:41 (GMT-03:00)
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NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 20/05/2024 06:30:07 (GMT-03:00)
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