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materia nº 89/2024

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 89 / 2024
Date 2024-06-21
EmentaProjeto de Lei Complementar nº 089/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZDS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
native_id4499

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-29 Proposição transformada em lei — LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1674
2024-10-23 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2024-10-21 Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo — —
2024-10-21 Proposição aprovada — —
2024-10-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-10-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-10-14 Redação final. — —
2024-10-14 Proposição aprovada — —
2024-10-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 14/10/2024.
2024-10-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-06-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-06-22 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2024-06-21 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-22T09:14:14.771973-03:00 Aprovado 12 0 0
2024-10-15T09:55:31.723241-03:00 Aprovado com Emenda 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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