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materia nº 2171/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2171 / 2024
Date 2024-06-21
EmentaProjeto de Lei nº 2.171/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417/2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”.
native_id4501

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-29 Proposição transformada em lei — LEI Nº 2316 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1674
2024-10-23 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2024-10-21 Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo — —
2024-10-21 Proposição aprovada — —
2024-10-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-10-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-10-14 Redação final. — —
2024-10-14 Proposição aprovada — —
2024-10-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 14/10/2024.
2024-10-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-10-07 solicitação de pedido de vista de Projeto — —
2024-10-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-10-03 Parecer favorável à aprovação com emenda — —
2024-10-03 Parecer favorável à aprovação com emenda — —
2024-10-03 Parecer favorável à aprovação com emenda — —
2024-06-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-06-22 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2024-06-21 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-22T09:14:28.390450-03:00 Aprovado 12 0 0
2024-10-15T09:53:04.647191-03:00 Aprovado com Emenda 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Assinado por 4 pessoas: VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR, REINALDO KODI OZAKI e NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/42F8-9734-2639-27C1 e informe o código 42F8-9734-2639-27C1
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NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 21/06/2024 13:51:11 (GMT-03:00)
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