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materia nº 6/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-08-26
EmentaAltera a redação da Ementa da Resolução 055/2024 e dá outras providências
native_id4644

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-18 Norma promulgada — RESOLUÇÃO 056/2024 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO EM 18/09/2024 - EDIÇÃO 04/2024 https://www.registro.sp.leg.br/diario-oficial/diario-oficial-do-legislativo/edicao-no-04-2024
2024-09-18 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2024-09-16 Encaminhado para providências — —
2024-09-16 Proposição aprovada — —
2024-09-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-09-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-09-13 Parecer favorável à aprovação — —
2024-09-13 Parecer favorável à aprovação — —
2024-09-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-08-31 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2024-08-27 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-17T09:17:49.395712-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Resolução n° 06/2024







Altera a redação da Ementa da Resolução 055/2024 e dá outras providências.







A Câmara Municipal de Registro RESOLVE:







Art. 1°    A Ementa da Resolução 055/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:



INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO



Art. 2º     Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.









Plenário “Vereador Daniel das Neves”, 26 de agosto de 2024.









Heitor Pereira Sansão

Presidente







Renato Souza Machado

1ª Secretário

Xavier Rufino de Oliveira

2º Secretário



PROTOCOLO N° 1821/2024





Justificativa:





Em razão do erro material constante na ementa da Resolução 055/2024, a qual foi aprovada e publicada com a redação na ementa: “institui o diário oficial do município de Registro”

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