| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-08-26 |
| Ementa | Altera a redação da Ementa da Resolução 055/2024 e dá outras providências |
| native_id | 4644 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-09-18 | Norma promulgada | — | RESOLUÇÃO 056/2024 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO EM 18/09/2024 - EDIÇÃO 04/2024 https://www.registro.sp.leg.br/diario-oficial/diario-oficial-do-legislativo/edicao-no-04-2024 |
| 2024-09-18 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | — |
| 2024-09-16 | Encaminhado para providências | — | — |
| 2024-09-16 | Proposição aprovada | — | — |
| 2024-09-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-09-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2024-09-13 | Parecer favorável à aprovação | — | — |
| 2024-09-13 | Parecer favorável à aprovação | — | — |
| 2024-09-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2024-08-31 | PARECER - preenche requisitos de admissibilidade | — | — |
| 2024-08-27 | ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-09-17T09:17:49.395712-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
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Projeto de Resolução n° 06/2024 Altera a redação da Ementa da Resolução 055/2024 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Registro RESOLVE: Art. 1° A Ementa da Resolução 055/2024 passa a vigorar com a seguinte redação: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário “Vereador Daniel das Neves”, 26 de agosto de 2024. Heitor Pereira Sansão Presidente Renato Souza Machado 1ª Secretário Xavier Rufino de Oliveira 2º Secretário PROTOCOLO N° 1821/2024 Justificativa: Em razão do erro material constante na ementa da Resolução 055/2024, a qual foi aprovada e publicada com a redação na ementa: “institui o diário oficial do município de Registro”