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materia nº 3/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-09-05
EmentaConcede título de “Cidadão Honorário”.
native_id4672

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-02 Norma promulgada — Decreto Legislativo 003/2024, publicado no Diário Oficial do Legislativo. https://www.registro.sp.leg.br/diario-oficial/diario-oficial-do-legislativo/edicao-no-06-2024
2024-10-02 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2024-09-30 Encaminhado para providências — —
2024-09-30 Proposição aprovada — —
2024-09-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-09-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-09-27 Parecer favorável à aprovação — —
2024-09-27 Parecer favorável à aprovação — —
2024-09-27 Parecer favorável à aprovação — —
2024-09-27 Parecer favorável à aprovação — —
2024-09-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-09-13 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2024-09-10 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-01T10:00:41.997078-03:00 Aprovado 12 0 1

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024







Concede título de “Cidadão Honorário”.







A Câmara Municipal de Registro DECRETA:







Art. 1º   Ficam concedidos os títulos de “Cidadão Honorário” aos senhores:



ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA – Ver. Xavier Rufino de Oliveira;

ANTONIO EDUARDO ROCHA ALVES – Verª. Inês Sati Okuyama Kawamoto;

BRUNO MARCELO MACEDO KOWALSKI – Ver. Gerson Teixeira Silvério;

CESAR HENRIQUE FANTINATO – Ver. Fábio Cardoso Junior;

JOÃO FELIX – Ver. Irineu Roberto da Silva;

JOSÉ LOURENÇO DA SILVA – Ver. Manoel de Aquino Batista;

MAIBI INAJÁ SOUZA BRANCO – Verª. Sandra Kennedy Viana;

MANOEL PEDRO DA SILVA – Ver. Vander Lopes;

MANUEL ROCHA ALVES – Verª. Inês Sati Okuyama Kawamoto;

RENATO SOUZA MACHADO – Ver. Manoel de Aquino Batista;

SHIRLEY BERTELLI CABRAL – Ver. Xavier Rufino de Oliveira;

YONEKO SEIMARU – Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho.



Art. 2º Os títulos outorgados por este Decreto Legislativo serão entregues em Sessão Solene da Câmara Municipal.



Art. 3º   As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba própria suplementada se necessário.



Art. 4º   Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.







Plenário “Vereador Daniel das Neves”, 4 de setembro de 2024.







Heitor Pereira Sansão

Presidente









Renato Souza Machado

1ª Secretário

Xavier Rufino de Oliveira

2º Secretário





PROTOCOLO N° 1840 / 2024



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