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materia nº 2230/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2230 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaProjeto de Lei nº 2.230/2024, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2012 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO”.
native_id4864

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-10 Proposição transformada em lei — LEI Nº 2.357 DE 09 DE ABRIL DE 2025, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1796.
2025-04-09 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2025-04-07 Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo — —
2025-04-07 Proposição aprovada — —
2025-04-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-04-03 Parecer favorável à aprovação — —
2025-04-03 Parecer favorável à aprovação — —
2025-03-25 Parecer favorável à aprovação no texto original — —
2024-12-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-12-04 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2024-11-27 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-07T21:14:06.104761-03:00 Aprovado 11 1 0

Documents (1)

texto original #

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1
, solicito sua aprovação, dentro do que dispõe o artigo 43 da Lei Orgânica do 
Município. 
Assinado por 3 pessoas: ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA e VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/7DDA-F228-1769-5365 e informe o código 7DDA-F228-1769-5365
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Assinado por 3 pessoas: ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA e VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/7DDA-F228-1769-5365 e informe o código 7DDA-F228-1769-5365
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7DDA-F228-1769-5365
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR (CPF 177.XXX.XXX-19) em 26/11/2024 10:25:51 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 26/11/2024 15:49:44 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES (CPF 114.XXX.XXX-09) em 26/11/2024 17:15:46
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://registro.1doc.com.br/verificacao/7DDA-F228-1769-5365

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