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materia nº 9/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-01-28
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de maio, referenciando a lei federal nº 14.558/2023
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Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Proposição transformada em lei — LEI Nº 2.346 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 1764
2025-02-18 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2025-02-17 Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo — —
2025-02-17 Proposição aprovada — —
2025-02-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-02-14 Parecer favorável à aprovação — —
2025-02-14 Parecer favorável à aprovação — —
2025-02-14 Parecer favorável à aprovação — —
2025-02-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-02-07 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2025-02-07 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T19:53:41.916416-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei do Legislativo n° 09/2025





Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, a ser comemorado 	anualmente no dia 30 de maio, referenciando a Lei Federal nº 14.558/2023.





A Câmara Municipal de Registro APROVA:







Art. 1°     Fica instituído o “Dia Municipal do Terço dos Homens” no âmbito do município de Registro, a ser comemorado anualmente no dia 30 de maio.



Art 2º     O Dia Municipal do Terço dos Homens passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.



Art. 3º    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





Plenário “Vereador Daniel das Neves”, 20 de janeiro de 2025.









ADIER PIRES

Vereador





PROTOCOLO N° 1339/2025











JUSTIFICATIVA:







	O Terço dos Homens é um movimento de fé e devoção, que tem desempenhado um papel fundamental na formação da família e no fortalecimento dos valores cristãos em nossa sociedade. 	Por meio da oração do terço os participantes são incentivados à meditação sobre os mistérios da redenção de Cristo, promovendo a espiritualidade e a fraternidade entre os homens.



	Em Registro/SP, o movimento do Terço dos Homens está bem estruturado, conta com grupos organizados e distribuídos em funções específicas, garantindo ampla participação e engajamento. Os encontros são previamente agendados, permitindo que todos saibam com antecedência o dia, horário e local da oração, para fortalecimento da união e a perseverança na fé.



	Diante disso, considera-se justa e meritória a criação do Dia Municipal do Terço dos Homens, como forma de reconhecimento e valorização desse movimento que tanto contribui para a vida espiritual e comunitária de nossa cidade.







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