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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-02-21
EmentaConcede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher
native_id5500

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-07 Norma promulgada — Decreto Legislativo nº 01/2025, publicado no Diário Oficial do Legislativo em 07/03/2025. https://www.registro.sp.leg.br/diario-oficial/diario-oficial-do-legislativo/edicao-no-44-2025
2025-03-06 Encaminhado para providências — —
2025-03-06 Proposição aprovada — —
2025-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-02-28 Parecer favorável à aprovação — —
2025-02-28 Parecer favorável à aprovação — —
2025-02-28 Parecer favorável à aprovação — —
2025-02-28 Parecer favorável à aprovação — —
2025-02-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T20:45:32.154182-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025





Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.





A Câmara Municipal de Registro DECRETA:





Art. 1º   Fica concedida homenagem em comemoração ao “dia internacional da mulher” à:



BENEDITA DAS DORES SILVA PONCIANO – Ver. Everton de Oliveira Adorno;

CASSIA RYOKO KINNO - Ver. Adier Pires da Silva;

ESTHER EUNICE DE LIMA – Ver. Taffarel da Silva Galdino;

GISELE CRISTINA DE ARRUDA CARVALHO - Ver. Luis Marcelo Comeron;

ILDETE DOS SANTOS PEREIRA – Ver. Itamar Paulo Xavier;

JESIANE SANTOS DE OLIVEIRA - Ver. Irineu Roberto da Silva;

JULIANA DUARTE SOUZA – Ver. Gerson Teixeira Silverio;

MARIA APARECIDA DE AZEVEDO – Ver. Heitor Pereira Sansão;

MICHELE DOS SANTOS GOUVEIA – Ver. Manoel de Aquino Batista;

MIRNA KIMIYO TAKIUTE - Ver. Jeferson Reginaldo Magario;

ROSANI BONADIA GUTERRES – Ver. Amarildo Carlos Simoni Lopes;

SANDRA KENNEDY VIANA - Ver. Jefferson Pecori Viana;

SILVIA MARIA DOMINGUES – Ver. Xavier Rufino de Oliveira.



Art. 2º   A homenagem outorgada por este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene desta Câmara Municipal.



Art. 3º   As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba própria suplementada se necessário.



Art. 4º   Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.





Plenário “Vereador Daniel das Neves”,19 de fevereiro de 2025.





Heitor Pereira Sansão

Presidente





Irineu Roberto da Silva

1ª Secretário

Adier Pires da Silva

2º Secretário



PROTOCOLO N° 1758/2025

JUSTIFICATIVA:



O Dia Internacional da Mulher é uma data de grande significado, marcando a luta das mulheres por igualdade de gênero, direitos sociais e políticos. Desde a sua criação, em meados do século XX, o 8 de março tem sido uma ocasião para celebrar as conquistas alcançadas pelas mulheres e reconhecer os desafios que ainda enfrentam.



Comemorar e homenagear o Dia Internacional da Mulher por meio de um projeto de decreto legislativo é uma forma de reconhecer a importância dessa data e a relevância do papel das mulheres na sociedade. O projeto de decreto legislativo pretende ressaltar as inúmeras contribuições das mulheres em todos os aspectos da vida, desde o lar até a esfera pública, destacando seu papel como agentes de mudança e promotoras de igualdade.



Além disso, a homenagem ao Dia Internacional da Mulher por meio de um projeto de decreto legislativo visa incentivar a conscientização sobre as questões de gênero e promover uma cultura de respeito e valorização das mulheres. O projeto de decreto legislativo também reforça o compromisso do Estado com a promoção da igualdade de gênero e com o combate a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.



Em resumo, o projeto de decreto legislativo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher é uma forma de reconhecer e valorizar a luta das mulheres por direitos e igualdade, além de promover a conscientização sobre as questões de gênero e incentivar uma cultura de respeito e valorização das mulheres em nossa sociedade.



		Contamos com o apoio de nossos nobres pares para aprovação do projeto de decreto legislativo.



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