br-locleg corpus explorer

← Registro (SP)

materia nº 44/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaDispõe sobre a implantação de práticas de Yoga nos espaços públicos do município de Registro/SP e dá outras providências.
native_id5667

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-03 Proposição arquivada — —
2025-03-17 PARECER - não preenche requisitos de admissibilidade — —
2025-03-14 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Projeto de Lei do Legislativo n° 44/2025





Dispõe sobre a implantação de práticas de Yoga nos espaços públicos do município de Registro/SP e dá outras providências.







A Câmara Municipal de Registro APROVA:







Art. 1º   Fica instituída a oferta de práticas terapêuticas de Yoga nos espaços públicos municipais, promovendo a saúde física, mental e emocional da população.



Art. 2º   As práticas de Yoga poderão ser realizadas em espaços públicos adequados, como praças, parques, centros comunitários e unidades de saúde.



Art. 3º  O objetivo é disponibilizar atividades que beneficiem a qualidade de vida da população, especialmente de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.



Art. 4º Poderão ser firmadas parcerias com entidades, instituições e profissionais qualificados para a realização das práticas.



Art. 5º   As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.



Art. 6º   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







Plenário “Vereador Daniel das Neves”, 11 de março de 2025.







Jefferson Pécori Viana

Vereador

Partido dos Trabalhadores (PT)





PROTOCOLO N° 1899/2025

JUSTIFICATIVA:



A oferta de práticas de Yoga nos espaços públicos do Município de Registro - SP visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando bem-estar físico, mental e emocional. O Yoga é uma prática milenar que combina alongamento, respiração, meditação e relaxamento, trazendo benefícios cientificamente comprovados para a saúde.



Estudos indicam que a prática regular do Yoga pode auxiliar na redução do estresse, da ansiedade e da depressão, além de melhorar a flexibilidade, o equilíbrio, a força muscular e a capacidade cardiorrespiratória. Além disso, a incorporação dessa prática no cotidiano das pessoas pode reduzir significativamente o risco de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, aliviando a demanda sobre o sistema público de saúde.



O incentivo a atividades como o Yoga também fortalece a socialização e a inclusão social, especialmente entre idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A utilização de espaços públicos para esse fim reforça o papel do poder público na promoção da saúde preventiva e do bem-estar coletivo, estimulando hábitos saudáveis na população.



Dessa forma, a implementação desta Lei visa garantir acesso a práticas de cuidado integral para a população, valorizando a prevenção de doenças, promovendo qualidade de vida e incentivando o uso consciente dos espaços públicos para atividades benéficas e acessíveis a todos.

open original →