br-locleg corpus explorer

← Registro (SP)

materia nº 57/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-04-17
EmentaDispõe sobre a instituição do Luau Cristão no Município de Registro e dá outras providências
native_id5912

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-05 Proposição retirada pelo autor — —
2025-04-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-04-28 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2025-04-22 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Projeto de Lei do Legislativo 57/2025





Dispõe sobre a instituição do Luau Cristão no 

município de Registro e dá outras providências.





A Câmara Municipal de Registro APROVA:



Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Registro, o Luau Cristão, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de maio.



Art. 2º O Luau Cristão passa a integrar o calendário oficial de eventos do município, com o objetivo de incentivar ações de evangelização, solidariedade, comunhão entre as comunidades religiosas e expressões culturais cristãs.



Art. 3º O Poder Executivo poderá, em parceria com instituições religiosas e organizações da sociedade civil, promover eventos, palestras, apresentações musicais, momentos de oração e ações sociais alusivas à data.



Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.



Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Plenário “Vereador Daniel das Neves”, 17 de abril de 2025.





Taffarel da Silva Galdino

Vereador







Irineu Roberto da Silva

Vereador



PROTOCOLO Nº 2081/2025

JUSTIFICATIVA:



O Luau Cristão é uma proposta que visa fomentar a comunhão entre jovens, famílias e igrejas por meio de atividades culturais, musicais e espirituais em um ambiente de paz e celebração da fé cristã. A escolha do último sábado de maio coincide com o movimento global de evangelização, ampliando o alcance e o impacto das ações realizadas.



Ao oficializar esse evento no município de Registro, buscamos valorizar a expressão religiosa, fortalecer vínculos comunitários e estimular práticas que promovam o bem-estar e a solidariedade.

open original →