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materia nº 81/2025

Tipo Moção
Número / Ano 81 / 2025
Date 2025-06-24
EmentaMOÇÃO DE APOIO ao Programa “Luz do Povo”, instituído pela Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025, e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de garantir acesso gratuito à energia elétrica para famílias de baixa renda que vivem em áreas remotas do país, especialmente na Amazônia Legal.
native_id6292

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-01 Encaminhada para Autuação — Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 30/06/2025 e encaminhado para providências.
2025-06-30 Encaminhada para plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-30T19:58:35.631924-03:00 Aprovado 11 0 0

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