| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2025 |
| Date | 2025-06-24 |
| Ementa | MOÇÃO DE APOIO ao Programa “Luz do Povo”, instituído pela Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025, e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de garantir acesso gratuito à energia elétrica para famílias de baixa renda que vivem em áreas remotas do país, especialmente na Amazônia Legal. |
| native_id | 6292 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-01 | Encaminhada para Autuação | — | Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 30/06/2025 e encaminhado para providências. |
| 2025-06-30 | Encaminhada para plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-30T19:58:35.631924-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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