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materia nº 1129/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1129 / 2025
Date 2025-08-27
EmentaINDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a regularização dos terrenos do Cemitério Municipal, para que no caso de falecimento do titular e não havendo assim herdeiros descendentes, o mesmo possa ser passado para os herdeiros ascendentes, desde que haja a comprovação do grau de parentesco, com relação a esse assunto segue um anteprojeto para ser analisado a sua viabilidade.
native_id6520

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-05 Encaminhado para providências — Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
2025-09-02 Encaminhada para Autuação — Lido na Sessão Ordinária de 01/09/2025 e encaminhado para providências.
2025-08-29 Encaminhada para plenário — —

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