| Tipo | Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-10-06 |
| Ementa | Revoga o inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, que dispões sobre a planta genérica de valores e sua atualização. |
| native_id | 6779 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-17 | Norma promulgada | — | EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO Nº 044 , publicada no Diário Oficial do Legislativo - edição nº 115/2025. |
| 2025-10-16 | Encaminhado para providências | — | — |
| 2025-10-16 | proposição aprovada em 2º turno | — | — |
| 2025-10-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Propositura inclusa, para votação em 2º turno, na Ordem do dia da 3ª (TERCEIRA) SESSÃO extraordinária, DA 1ª (primeira) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO. |
| 2025-10-06 | Proposição aprovada em 1º turno | — | — |
| 2025-10-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia, após aprovação de Requerimento de Regime de Urgência Especial. |
| 2025-10-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-06 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição Inclusa para leitura nas matérias do Pequeno Expediente, após requerimento verbal do Vereador Amarildo. |
| 2025-10-06 | Encaminhado para providências | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-16T18:17:56.955497-03:00 | Aprovado em 2º turno | 13 | 0 | 0 |
| 2025-10-06T20:48:27.019236-03:00 | Aprovado em 1º turno | 13 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.