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materia nº 160/2025

Tipo Moção
Número / Ano 160 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaMOÇÃO DE APELO dirigida à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Ministério da Saúde, para que ampliem os esforços e garantam a celeridade necessária nos trâmites técnicos e administrativos que viabilizam a instalação e funcionamento do equipamento de radioterapia (acelerador linear de partículas) no município de Pariquera-Açu/SP, sob gestão do Consaúde.
native_id6911

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-30 Encaminhada para Autuação — Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 29/10/2025 e encaminhado para providências.
2025-10-23 Encaminhada para plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-29T20:30:08.746878-03:00 Aprovado 12 0 0

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