| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 160 / 2025 |
| Date | 2025-10-23 |
| Ementa | MOÇÃO DE APELO dirigida à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Ministério da Saúde, para que ampliem os esforços e garantam a celeridade necessária nos trâmites técnicos e administrativos que viabilizam a instalação e funcionamento do equipamento de radioterapia (acelerador linear de partículas) no município de Pariquera-Açu/SP, sob gestão do Consaúde. |
| native_id | 6911 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-30 | Encaminhada para Autuação | — | Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 29/10/2025 e encaminhado para providências. |
| 2025-10-23 | Encaminhada para plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-29T20:30:08.746878-03:00 | Aprovado | 12 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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