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materia nº 1477/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1477 / 2025
Date 2025-11-11
Ementasolicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalia a razoabilidade de reapresentar o Projeto de Lei nº 2105/2023, que trata da normatização do Pagamento por Serviços Ambientais-PSA, originalmente protocolado em 06 de novembro de 2023 e posteriormente retirado em 11 de setembro de 2024, sem justificativas públicas, por tratar de tema de relevante interesse ambiental e social para o Município.
native_id7007

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-18 Encaminhada para Autuação — Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
2025-11-13 Encaminhada para plenário — —

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