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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaInstitui o Mês Fevereiro Vermelho no Município de Registro/SP, voltado à prevenção, conscientização e cuidado relacionado ao uso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.
native_id7280

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Parecer favorável à aprovação — —
2026-02-20 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-02-09 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2026-02-04 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Documents (1)

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