br-locleg corpus explorer

← Registro (SP)

materia nº 173/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 173 / 2026
Date 2026-02-05
Ementarealização de fiscalização ambiental, com vistas a averiguar a existência de domicílio próximo à Creche Municipal Mirlene de Oliveira, no Jardim Virgínia, onde estaria ocorrendo a queima de resíduos sólidos, em possível desacordo com a legislação municipal, inclusive com a verificação de vestígios característicos de pós-queimada.
native_id7326

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Encaminhado para providências — Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
2026-02-10 Encaminhada para Autuação — Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
2026-02-09 Encaminhada para plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →