| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 245 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | assegure a presença formal de representantes do Poder Executivo Municipal nas agendas institucionais e nas reuniões preparatórias conduzidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinadas à criação do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, promovendo-se atuação ativa e qualificada em todas as etapas do processo decisório. |
| native_id | 7398 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-10 | Encaminhado para providências | — | Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência. |
| 2026-02-10 | Encaminhada para Autuação | — | Lido na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências. |
| 2026-02-09 | Encaminhada para plenário | — | — |
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