| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-02-06 |
| Ementa | MOÇÃO DE APOIO à Medida Provisória nº 1.313/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa de extraordinário alcance social e inequívoco interesse público, concebida para mitigar os efeitos das desigualdades econômicas e assegurar às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade o acesso a um insumo absolutamente essencial à vida cotidiana. |
| native_id | 7443 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-10 | Encaminhada para Autuação | — | Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências. |
| 2026-02-09 | Encaminhada para plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-09T20:08:13.623331-03:00 | Aprovado | 12 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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