| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | MOÇÃO DE LOUVOR AO PACTO NACIONAL “BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO”, iniciativa de caráter histórico e institucional que reúne os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — em uma articulação inédita, coordenada e permanente para o enfrentamento ao feminicídio e à violência baseada em gênero em todo o território nacional. |
| native_id | 7448 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-20 | Encaminhada para Autuação | — | Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências. |
| 2026-02-19 | Encaminhada para plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-19T19:32:36.935956-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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