| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 338 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | solicitamos, com prioridade, que o departamento responsável realize a análise e providencie a implantação de um espaço estruturado para o brincar destinado à Educação Infantil da Escola Juscelino Kubitschek. Embora a unidade possua ampla área verde, não há atualmente parquinho ou estrutura adequada que assegure às crianças o direito ao brincar de forma segura e pedagógica. Ressalta-se que o brincar não é atividade complementar, mas direito garantido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Currículo Paulista, que o reconhecem como eixo estruturante do processo de ensino-aprendizagem e elemento essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social da criança. |
| native_id | 7502 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-23 | Encaminhado para providências | — | Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência. |
| 2026-02-20 | Encaminhada para Autuação | — | Lido na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências. |
| 2026-02-19 | Encaminhada para plenário | — | — |
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