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materia nº 18/2026

Tipo Moção
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaMOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, pelo expressivo aumento do orçamento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública de ensino em todo o país.
native_id7559

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Encaminhada para Autuação — Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
2026-02-19 Encaminhada para plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T20:05:22.971933-03:00 Aprovado 10 0 0

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