| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, pelo expressivo aumento do orçamento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública de ensino em todo o país. |
| native_id | 7559 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-20 | Encaminhada para Autuação | — | Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências. |
| 2026-02-19 | Encaminhada para plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-19T20:05:22.971933-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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