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materia nº 23/2026

Tipo Moção
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaMOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL (INTERESTADUAL) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, iniciativa articulada pelos Governos dos Estados de São Paulo e Paraná, com participação de integrantes do CBH-RB, do COALIAR e respaldo institucional do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
native_id7647

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Encaminhada para Autuação — Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
2026-02-23 Encaminhada para plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T20:33:50.958178-03:00 Aprovado 11 0 0

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