br-locleg corpus explorer

← Registro (SP)

materia nº 10/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaDispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.
native_id7773

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Proposição transformada em lei — LEI Nº 2.482 DE 30 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial do Município - edição extra nº 2166.
2026-04-08 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2026-04-06 Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo — —
2026-04-06 Proposição aprovada — —
2026-04-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-06 Parecer favorável à aprovação — —
2026-04-06 Parecer favorável à aprovação — —
2026-03-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-03-09 PARECER - preenche requisitos de admissibilidade — —
2026-03-09 ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T20:33:36.813249-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →