| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Câmara dos Deputados e ao Congresso Nacional, em face do Projeto de Lei nº 5.942/2025, que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo – SENATUR, bem como do Requerimento de Urgência nº 5.139/2025, que visa acelerar sua tramitação legislativa, com potenciais impactos sobre o Serviço Social do Comércio – Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. |
| native_id | 7850 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-10 | Encaminhada para Autuação | — | Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/03/2026 e encaminhado para providências. |
| 2026-03-06 | Encaminhada para plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-09T21:11:48.882901-03:00 | Aprovado | 12 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.