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materia nº 11/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaDispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP.
native_id7901

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Proposição transformada em lei — LEI Nº 2.473 DE 18 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Município - edição nº 2125.
2026-03-17 Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto — —
2026-03-16 Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo — —
2026-03-16 Proposição aprovada — —
2026-03-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-03-13 Parecer favorável à aprovação — —
2026-03-09 Parecer favorável à aprovação — —
2026-03-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T21:46:06.701179-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

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