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materia nº 796/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 796 / 2026
Date 2026-03-12
Ementasolicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB João Batista Poci Júnior acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Encaminhado para providências — Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
2026-03-17 Encaminhada para Autuação — Lido na Sessão Ordinária de 16/03/2026 e encaminhado para providências.
2026-03-13 Encaminhada para plenário — —

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