| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | MOÇÃO DE APLAUSO à cadeia produtiva da banana do Vale do Ribeira, em reconhecimento à conquista da Indicação Geográfica (IG), oficialmente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), marco histórico que consolida a região como referência nacional na produção sustentável e de qualidade. |
| native_id | 8249 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-28 | Encaminhada para Autuação | — | Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 27/04/2026 e encaminhado para providências. |
| 2026-04-24 | Encaminhada para plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-27T20:40:57.999396-03:00 | Aprovado | 11 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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