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norma nº 746/2005

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 746 / 2005
Date 2005-01-05
EmentaNOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro - CEP: 11.900-000 — Registro - SP
Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 —- e-mail — protciturao registro sp gor br
DECRETO Nº 746/2005
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica composto pelos membros a seguir, o Conselho
Municipal Agrícola, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal nº 114/95, regulamentado
pelo Decreto nº 236/2000:
L- Representantes da Prefeitura Municipal de Registro
Titular - SIDENEI CARLOS FRANÇA
Suplente — EDSON SIMÃO DA SILVA
Il - | Representantes do Escritório Regional de Desenvolvimento Agrícola
Titular - LUIZ ANTONIO DE CAMPOS PENTEADO
Suplente - JOSE FERNANDO SIMPLICIO DE OLIVEIRA
Hl- Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Registro
Titular - EDICE NUNES DE OLIVEIRA
Suplente - RODOLFO ADORNO RIBEIRO
IV- Representante do Sindicato Patronal de Registro
Titular - JOSE DE PAULA TEIXEIRA
Suplente — SERGIO HAJEK
V- Representante de Associação e Cooperativa dos Produtores Rurais
Titular - NEWTON OTOBONI
Suplente - RUBENS TAKESHI SHIMIZU
CAMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
Vi- Representante da Defesa Agropecuária / CT
Titular - NILTON FIDALGO PERES
Suplente - GILMAR GILBERTO ALVES
Rubricas:
2
Decreto nº 746/2005
Artigo 2º « Os membros do Conselho terão mandato de 02
(dois) anos, permitida a recondução, sendo o exercício de suas funções de caráter gratuito
e considerado de relevante serviço público.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, e especialmente o Decreto nº 394, de
20 de fevereiro de 2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE R
GISTRO, 11 de janeiro de 2005.-
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
REGISTRO
CAMARA MUNICIPAL DE

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