| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 747 / 2005 |
| Date | 2005-01-14 |
| Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 686/2004, DE 18-08-2004, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro - SP Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeitura giregistro.sp.gov.br DECRETO Nº 747/ 2005 ALTERA O DECRETO Nº 686/2004, DE 18-08-2004, QUE CONSTITUI A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA. CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO, a alteração ocorrida na Diretoria do Departamento Municipal de Educação; DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o item 1 do artigo 2º do Decreto nº 686/2004, na seguinte conformidade: “Artigo 2º « A Equipe Coordenadora do PNATE referida no artigo anterior terá a seguinte composição: 1 Luzia Granado Silva — Diretora do Departamento Municipal de Educação;” Artigo 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE- O, 14 de janeiro de 2005. IEIRA MENDES CAMARA MUNICIPAL DE pal RO a data supra NS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento Municipal de Administração LUZIA ds fere SILVA Diretora do Departamento Municipal de Educação Raul Moreho Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos