| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 749 / 2005 |
| Date | 2005-01-14 |
| Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 718/2004, DE 29-10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — sp Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeitura DECRETO Nº 749/ 2005 ALTERA O DECRETO Nº 718/2004, DE 29-10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA. CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO, a alteração ocorrida na Diretoria do Departamento Municipal de Educação; DECRETA: Artigo 1º - Ficam alterados os artigos 1º, inciso | e o artigo 2º do Decreto nº 718/2004, de 29-10-2004, que passam a ter a seguinte redação: “Artigo 1º - ....cssseersrsrineceersmserseamenasnimenosasnasesnenasaranaerroceeo ras otovorena ca ana orar aa aaa oua assa caca aa nracrnaaranas 1- Diretora do Departamento Municipal de Educação Titular: Luzia Granado Silva” “Artigo 2º- À vista do disposto no artigo 3º da Lei Municipal nº 189/96, o Conselho Municipal de Educação será presidido pela professora Luzia Granado Silva, Diretora do Departamento Municipal de Educação, tendo como seu vice-presidente o professor Junô de Azevedo.” Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Diretor do eperta quis to Municipal de Administração LUZIA End SILVA Diretora do Departai o Municipal de Educação « JORGE XAVI Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos