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norma nº 749/2005

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 749 / 2005
Date 2005-01-14
EmentaALTERA O DECRETO Nº 718/2004, DE 29-10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA.
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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — sp
Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeitura
DECRETO Nº 749/ 2005
ALTERA O DECRETO Nº 718/2004, DE 29-10-2004, QUE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS
QUE ESPECIFICA.
CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO, a alteração ocorrida na Diretoria do Departamento Municipal de
Educação;
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam alterados os artigos 1º, inciso | e o artigo 2º do Decreto nº
718/2004, de 29-10-2004, que passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 1º - ....cssseersrsrineceersmserseamenasnimenosasnasesnenasaranaerroceeo ras otovorena ca ana orar aa aaa oua assa caca aa nracrnaaranas
1- Diretora do Departamento Municipal de Educação
Titular: Luzia Granado Silva”
“Artigo 2º- À vista do disposto no artigo 3º da Lei Municipal nº 189/96, o
Conselho Municipal de Educação será presidido pela professora Luzia
Granado Silva, Diretora do Departamento Municipal de Educação, tendo como
seu vice-presidente o professor Junô de Azevedo.”
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Diretor do eperta quis to Municipal de Administração
LUZIA End SILVA
Diretora do Departai o Municipal de Educação
«
JORGE XAVI
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

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