| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 751 / 2005 |
| Date | 2005-01-18 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO V DO DECRETO Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO SOBRE O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO EM GALERIAS PLUVIAIS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11,900-000 — Registro — SP Fone: (13) 3828-1000 — Fax: (13) 3821-2565 - e-mail — prefeitura(Dregistro.sp.gov.br DECRETO Nº 751/2005 ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO V DO DECRETO Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO SOBRE O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO EM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito do Município de Registro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 731, de 30 de novembro de 2004, que institui o Grupo Técnico de Trabalho sobre o lançamento irregular de esgoto em galerias de águas pluviais, da seguinte maneira: “V- Dr. JORGE DA COSTA MOREIRA NETO, do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos.” Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE RÊGISTRO, 18 de janeiro de 2005. CLÓVIS VIERA MENDES Prefeito Municipal CAMARA MUNICIPAL DE REGISTE Reg. bf. na data supra SDS) Os JAIRO DE OLIVEIRA P Diretor do Departamento E) de Administração Chefe de Assessoria Técnica de Planejamento e Desenvolvimento JORGE XAVIER Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos