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norma nº 751/2005

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 751 / 2005
Date 2005-01-18
EmentaALTERA O ARTIGO 1º, INCISO V DO DECRETO Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO SOBRE O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO EM GALERIAS PLUVIAIS.
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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11,900-000 — Registro — SP
Fone: (13) 3828-1000 — Fax: (13) 3821-2565 - e-mail — prefeitura(Dregistro.sp.gov.br
DECRETO Nº 751/2005
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO V DO DECRETO Nº
731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI
GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO SOBRE O
LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO EM
GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito do Município de Registro, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 731, de 30 de
novembro de 2004, que institui o Grupo Técnico de Trabalho sobre o lançamento irregular
de esgoto em galerias de águas pluviais, da seguinte maneira:
“V- Dr. JORGE DA COSTA MOREIRA NETO, do Departamento Municipal de
Assuntos Jurídicos.”
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RÊGISTRO, 18 de janeiro de 2005.
CLÓVIS VIERA MENDES
Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE REGISTE
Reg. bf. na data supra SDS) Os
JAIRO DE OLIVEIRA P
Diretor do Departamento E) de Administração
Chefe de Assessoria Técnica de Planejamento e Desenvolvimento
JORGE XAVIER
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

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