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norma nº 754/2005

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 754 / 2005
Date 2005-01-25
EmentaALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 518, DE 10 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS.
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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro - SP
Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeitura(Dregistro.sp.gov.br
DECRETO Nº 754/ 2005
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 518, DE
10 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a alteração ocorrida na Diretoria do Departamento
Municipal de Saúde;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 2º do Decreto nº 518, de 10 de abril de
2003 que institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Artigo 2º - O Conselho Municipal de Saúde - CMS, será composto
dos seguintes membros, sob a presidência da Dra. PAULA
FRASSINETTI LIMA DE ANDRADE, Diretora do Departamento
Municipal de Saúde:”
Artigo 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 25 de janeiro de 2005.
CLÓ
IRA MENDES
refeito Municipal
Câmara Municipal do fegistra
ARQUIVE-3B
Reg. q Publ. na data supra
NA
4
JAIRO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento Municipal de Administração
Presidente
N
PAULA ceRsSA LIMA DE ANDRADE
Diretora do Depa nto Municipal de Saúde

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