| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 754 / 2005 |
| Date | 2005-01-25 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 518, DE 10 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro - SP Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeitura(Dregistro.sp.gov.br DECRETO Nº 754/ 2005 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 518, DE 10 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a alteração ocorrida na Diretoria do Departamento Municipal de Saúde; DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o artigo 2º do Decreto nº 518, de 10 de abril de 2003 que institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - O Conselho Municipal de Saúde - CMS, será composto dos seguintes membros, sob a presidência da Dra. PAULA FRASSINETTI LIMA DE ANDRADE, Diretora do Departamento Municipal de Saúde:” Artigo 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 25 de janeiro de 2005. CLÓ IRA MENDES refeito Municipal Câmara Municipal do fegistra ARQUIVE-3B Reg. q Publ. na data supra NA 4 JAIRO DE OLIVEIRA Diretor do Departamento Municipal de Administração Presidente N PAULA ceRsSA LIMA DE ANDRADE Diretora do Depa nto Municipal de Saúde