| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 769 / 2005 |
| Date | 2005-03-16 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1603 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - REMO = oi e Fone: (13) 3828-1000 - Fax (13) 3821-2565 - e-mail — DECRETO N.º 769/2005 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Tutelar do Município de Registro, para o triênio de 2002 a 2005, vago por término de mandato, os seguintes membros: TITULARES SUPLENTES = 01 — Celma Florindo Guimarães 01 — Juraci da Silva Oliveira 02 — Takayo Ueki 02 — Margareth Aparecida Viveiro Cortez 03 — José Thiago de Souza 03 — Aparecida Villar Oliveira 04 — Maria lima do Nascimento Miura 04 — Maria do Carmo Balan 05 - Maria Aparecida Dias dos Santos 05 — Aparecida Silva Rodrigues 06 — Renata Watanabe 07 — Maria Costa Pereira 08 — Andresa Cristina Marcos Silva 09 — Maria Cristina Moreira 10 — Carlos Pereira Costa Filho Artigo 2º - Caberá ao Conselho Tutelar ora nomeado o desempenho das competências e atribuições previstas na Lei Municipal nº 255/91 e suas alterações, e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, rétroagindo seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2002, revogadas as disposições emBbontrário, especialmente o Decreto nº 205/99 de 26 de novembro de 1999. E a PREFEITURA MUNICIPAL ISTRO, 16 de março de 2005 a CLÓVIS VIÉIRA MENDES ê Prefeito Municipal E ER E CAMARA MUNICIPAL D a Ã É eg. e Ab upra va 5 Raul Moren cal JAIRO ADILSON DE ERA E Prece Dirétor do Departam ipal de Administração = c “ JO XAVIER Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos