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norma nº 778/2005

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 778 / 2005
Date 2005-04-13
EmentaALTERA O DECRETO N° 718/2004 DE 29-10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS 189/96, 185/01, 313/02, 563/03 E 445/04.
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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP
Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — sm ssiime ore pr
DECRETO Nº 778/ 2005
ALTERA O DECRETO Nº 71 8/2004, DE 29-10-2004, QUE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE
DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS 189/96, 185/01, 313/02,
563/03 E 445/04.
CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o artigos 1º, inciso VIl e IX do Decreto nº 718/2004,
que dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Educação, em decorrência da nomeação
das Conselheiras Suplente e Titular abaixo mencionadas, passando esse artigo a ter a seguinte
redação:
Suplente: Gisela dos Santos
IX- Representantes dos Professores da Educação Infantil Municipal
Titular: Thais Sandra Campos de Oliveira”
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GISTRO, 13 de abril de 2005.
AS
Reg. Ê NT O
NUA
bos ON DE OLIVEIRA
Diretor do Departama Municipal de Administração
PAU lireo
LUZIA GRANADO SILVA
Diretora do Departamento Municipal de Educação
JORGE XAVIER
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos Em
CAMARA MUNICIPAL DE REGIS
QY 1 QWIOS

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