| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 778 / 2005 |
| Date | 2005-04-13 |
| Ementa | ALTERA O DECRETO N° 718/2004 DE 29-10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS 189/96, 185/01, 313/02, 563/03 E 445/04. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — sm ssiime ore pr DECRETO Nº 778/ 2005 ALTERA O DECRETO Nº 71 8/2004, DE 29-10-2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS 189/96, 185/01, 313/02, 563/03 E 445/04. CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o artigos 1º, inciso VIl e IX do Decreto nº 718/2004, que dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Educação, em decorrência da nomeação das Conselheiras Suplente e Titular abaixo mencionadas, passando esse artigo a ter a seguinte redação: Suplente: Gisela dos Santos IX- Representantes dos Professores da Educação Infantil Municipal Titular: Thais Sandra Campos de Oliveira” Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE GISTRO, 13 de abril de 2005. AS Reg. Ê NT O NUA bos ON DE OLIVEIRA Diretor do Departama Municipal de Administração PAU lireo LUZIA GRANADO SILVA Diretora do Departamento Municipal de Educação JORGE XAVIER Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos Em CAMARA MUNICIPAL DE REGIS QY 1 QWIOS