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norma nº 797/2005

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 797 / 2005
Date 2005-06-15
EmentaNOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1631

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP
Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeitura(Dregistro.sp.gov.br
MMA SOS
DECRETO Nº 797/2005
Nomeia membros para compor o Conselho
Municipal do Idoso e dá outras
providências.
CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes
do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de conformidade com a Lei nº 101, de
27 de agosto de 1999.
I- Representante do Departamento Municipal do Bem Estar Social
Titular - ANTESIA GOMES LOPES
Suplente - ARACI DOS SANTOS LIMA
H- Representante do Departamento Municipal de Saúde
Titular - MARIA CONSUELO LEMES
Suplente — REJIANE SUMAN ARAUJO
HI- Representante do Departamento Municipal de Cultura, Esportes e Lazer
Titular - EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Suplente - MANOEL DE AQUINO BATISTA
Iv- | Representante da Associação de Amparo a Velhice de Registro
Titular — NICIO TEIXEIRA
Suplente - CAROLINA DRESCH MARTINS
V- Representante do Grupo de Convivência do Idoso - CCI
Titular - DOMINGOS GOMES DA SILVA
Suplente — RAIMUNDO ALVES DOS REIS
VI- Representante da Associação Cultural Nipo-Brasileira
Titular - TOSHIAKI YAMAMURA
Suplente - SATORU SASSAKI
Art. 2º - Os membros do Conselho terão mandato no
período de 01 de julho de 2005 a 01 de agosto de 2006.
CAMARA MUNICIPALDE REGISTRO
É |
4
Rubricas: 1-2
Decreto nº 797/2005
l Parágrafo Único. O exercício da função de conselheiro é
de caráter gratuito e os serviços prestados serão considerados para todos os
efeitos legais, como de interesse público e relevante valor social.
Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 572, 12 de setembro de
2003.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 15 de junho de 2005.-
Reg. e Qubj! na dataygupra
N
JAIRO ABILSÔN DE OLIVEIRA
unicipal de Administração
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
GISTRO
CÂMARA MUNICIPAL E DE REI
Raul Moreito
Presigente

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