| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 797 / 2005 |
| Date | 2005-06-15 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeitura(Dregistro.sp.gov.br MMA SOS DECRETO Nº 797/2005 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de conformidade com a Lei nº 101, de 27 de agosto de 1999. I- Representante do Departamento Municipal do Bem Estar Social Titular - ANTESIA GOMES LOPES Suplente - ARACI DOS SANTOS LIMA H- Representante do Departamento Municipal de Saúde Titular - MARIA CONSUELO LEMES Suplente — REJIANE SUMAN ARAUJO HI- Representante do Departamento Municipal de Cultura, Esportes e Lazer Titular - EDVALDO FERREIRA DA SILVA Suplente - MANOEL DE AQUINO BATISTA Iv- | Representante da Associação de Amparo a Velhice de Registro Titular — NICIO TEIXEIRA Suplente - CAROLINA DRESCH MARTINS V- Representante do Grupo de Convivência do Idoso - CCI Titular - DOMINGOS GOMES DA SILVA Suplente — RAIMUNDO ALVES DOS REIS VI- Representante da Associação Cultural Nipo-Brasileira Titular - TOSHIAKI YAMAMURA Suplente - SATORU SASSAKI Art. 2º - Os membros do Conselho terão mandato no período de 01 de julho de 2005 a 01 de agosto de 2006. CAMARA MUNICIPALDE REGISTRO É | 4 Rubricas: 1-2 Decreto nº 797/2005 l Parágrafo Único. O exercício da função de conselheiro é de caráter gratuito e os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos legais, como de interesse público e relevante valor social. Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 572, 12 de setembro de 2003. Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 15 de junho de 2005.- Reg. e Qubj! na dataygupra N JAIRO ABILSÔN DE OLIVEIRA unicipal de Administração Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos GISTRO CÂMARA MUNICIPAL E DE REI Raul Moreito Presigente