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← Registro (SP)

norma nº 809/2005

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 809 / 2005
Date 2005-08-02
EmentaCONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- FAZENDO ESCOLA/MUNICÍPIO DE REGISTRO.
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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — o SP
Fone: (13) 3828-1000 — Fax (13) 3821-2565 - e-mail -;
DECRETO Nº 809/2005
Constitui Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos
Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens
e Adultos — Fazendo Escola / Município de Registro.
CLÓVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o interesse
do município em participar do Programa epigrafado e considerando, também, o que dispõe
o artigo 3º, inciso Ill, alínea 6 da Resolução/CD/FNDE nº 25, de 16/06/2005,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica constituída, em nível municipal, a Equipe
Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à
Educação de Jovens e Adultos, em conformidade com o que dispõe o artigo 3º, inciso IV da
Resolução/CD/FNDE nº 25.
Artigo 2º - A Equipe Coordenadora do Programa referido no artigo
anterior, observado o que dispõe o artigo 19 da Resolução/CD/FNDE nº 25, será constituído
pelos seguintes funcionários do Departamento Municipal de Educação:
Roseli Sanches Florêncio — Supervisora de Ensino
Lilian Clivatti Rodrigues — Chefe da Divisão Técnica de Ensino
Maria Aparecida dos Santos — Encarregada do Setor de Convênios e
Prestação de Contas
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DER SISTRO, 02 de agosto de 2005.
A
Pá
cold MENDES
Loma Municipal
Reg. Fu IR na aaa supra
JAIRO PANA DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento E de Administração
LUZIA GRANADO SILVA
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Prestdgnte
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

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