| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 812 / 2005 |
| Date | 2005-08-10 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - Registro — SP Fone: (13) 3828-1000 — Fax (13) 3821-2565 - e-mail — DECRETO Nº 812/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLOVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 472 de 30 de Junho de 2004. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias: 06 APOIO SOCIAL 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030100402.021 MANUTENÇÃO FUNDO MUN. SAÚDE - CONVÊNIOS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 58 R$ 36.000,00 06 APOIO SOCIAL 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030100402.022 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS * Ficha 63 R$ 104.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária. 06 APOIO SOCIAL 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1751200501.009 SANEAMENTO URBANOS E RURAL 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 67 R$ 140.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário. | PREFEITURA MUNICIPAL DE REGIBTRO, 10 de agosto de 2005. CLÓVIS VIEIRA MENDES PrSreito Municipal imara Municipal de Registro a, e Rede ubi nad q supra LO i Ka JAIRO ADILSON DE ess Diretor do Departamehto Municipal de Administração ] ” Ea 4 PAULA FRASSINETTI LIMA DE ANDRADE Diretora do Depaftámiento Municipal de Saúde /A de SPP SA MÁRIO MASSAO MATSUMOTO Diretor do Departamento a de Finanças e Controle Orçamentário JORGE XAVIE Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - Registro — SP Fone: (13) 3828-1000 — Fax (13) 3821-2565 - e-mail — DECRETO Nº 812/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLOVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 472 de 30 de Junho de 2004. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias: 06 APOIO SOCIAL 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030100402.021 MANUTENÇÃO FUNDO MUN. SAÚDE - CONVÊNIOS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 58 R$ 36.000,00 06 APOIO SOCIAL 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030100402.022 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS * Ficha 63 R$ 104.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária. 06 APOIO SOCIAL 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1751200501.009 SANEAMENTO URBANOS E RURAL 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 67 R$ 140.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário. | PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 10 de agosto de 2005. CLÓVIS VIEIRA MENDES Prorena Municipal imara Municipal de Registro ARQUIVE-SE RegNeiPubl, na aja supra te 188 (rua JAIRO ADILSON DE ed Diretor do Departamehto Municipal de Administração ] uy di qr PAULA FRASSINETTI LIMA DE ANDRADE Diretora do Depaft, fmiento Municipal de Saúde / E MÁRIO MASSAO MATSUMOTO Diretor do Departamento Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | N Ô JORGE XAVIER Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - Registro — SP Fone: (13) 3828-1000 — Fax (13) 3821-2565 - e-mail — DECRETO Nº 812/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLOVIS VIEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 472 de 30 de Junho de 2004. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias: 06 APOIO SOCIAL 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030100402.021 MANUTENÇÃO FUNDO MUN. SAÚDE - CONVÊNIOS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 58 R$ 36.000,00 06 APOIO SOCIAL 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030100402.022 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS * Ficha 63 R$ 104.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária. 06 APOIO SOCIAL 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1751200501.009 SANEAMENTO URBANOS E RURAL 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 67 R$ 140.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário. | PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 10 de agosto de 2005. CLÓVIS VIEIRA MENDES dd Municipal imara Municipal de Registro ARQUIVE-SE Rene bh na ta supra (0 4 28 PENN IN E JAIRO ADILSON DE em Diretor do Departamehto Municipal de Administração PAULA FRASSINETTI LIMA DE ANDRADE Diretora do Depaft, fmiento Municipal de Saúde [+ sto MÁRIO MASSAO MATSUMOTO Diretor do Departamento Municipal de Finanças e Controle Orçamentário JORGE XAVIER Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos