| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 738 / 2004 |
| Date | 2004-12-13 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — ia SP Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeitura» DECRETO Nº738/2004 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 380 de 30 de Junho de 2003. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no valor de R$ 337.000,00 (Trezentos e trinta e sete mil reais), para reforçar os itens da seguinte dotação orçamentária: 04 ATIVIDADES DE RECURSOS . 04.01.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0412201002.010 MANUTENÇÃO DEPTO ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 25 R$ 25.000,00 04 ATIVIDADES DE RECURSOS 04.02.00 DEPTO. DE FINANÇAS E CONTR. ORÇAMENTÁRIO 0412301002.014 MANUT. DEPTO FINANÇAS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 33 R$ 20.000,00 05 d ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.01.00 DEPTO. OBRAS, SERV. URBANOS E RURAIS 1545100902.016 MANUTENÇÃO DEPTO DE OBRAS PLAN. - PLANEJAMENTO 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 38 R$ 11.000,00 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.0100 DEPTO. DE OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS 1545200902.015 MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS - GARAGEM 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 45 R$ 40.000,00 z 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E 050200 DEP. DESENV. ECONOMICO E EMPREGO E 1133400302.018 MANUTENÇÃO DESENV. ECON. E EMPREGO - CONVÊNIOS E 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS = Ficha 51 R$ 12.000,00 3 06 APOIO SOCIAL . E 060100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = 1030100402.021 MANUT.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIOS A 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS E Ficha 58 R$ 6.000,00 5 06 APOIO SOCIAL | E: 060100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | = 1030100402.022 MANUT.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 59 R$ 200.000,00 06 APOIO SOCIAL A 06.04.00 DEPTO BEM ESTAR SOCIAL dd 0824400702.038 MANUTENÇÃO F M A S - CONVÊNIOS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 97 R$ 16.000,00 Rubricas: Ce fz SPO RE ARQUEWE-S nº —0Bp 0! pos da Decreto nº 738/2004 06 APOIO SOCIAL 06.05.00 DEPTO. ESPORTE CULTURA E LAZER. 2781200802.040 MANUTENÇÃO DO DECEL 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 116 R$ 7.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, serão cobertos com recursos provenientes das anulações das seguintes dotações orçamentárias: 02 GABINETE DO PREFEITO 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 0412201002.004 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 9 R$ 50:000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 0412201002.005 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 10 R$ 5.000,00 08 APQIO SOCIAL 06.05.00 DEPTO. ESPORTE CULTURA E LAZER. 1339200802.044 MANUTENÇÃO BIBLIOTECA 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 111 R$ 7.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999992312.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ficha 132 R$ 275.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário. N PREFEITURA MUNICIP EGISTRO, 13 de dezembro de 2004. e Administração SON/D À Diretor do Departai pipojo d q EDISON Co Chefe de Assessori ica de-Planej NA É RUBENS TAKES Diretor do Departamento Mui Ea? DELLES DE OLIVEIRA SFlMIZU & PEDROSO gllde Assuntos Jurídicos