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norma nº 738/2004

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 738 / 2004
Date 2004-12-13
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1895

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — ia SP
Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeitura»
DECRETO Nº738/2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16, Inciso Ill e IV da
Lei Municipal nº 380 de 30 de Junho de 2003.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no valor de R$
337.000,00 (Trezentos e trinta e sete mil reais), para reforçar os itens da seguinte dotação orçamentária:
04 ATIVIDADES DE RECURSOS .
04.01.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0412201002.010 MANUTENÇÃO DEPTO ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 25 R$ 25.000,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.02.00 DEPTO. DE FINANÇAS E CONTR. ORÇAMENTÁRIO
0412301002.014 MANUT. DEPTO FINANÇAS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 33 R$ 20.000,00
05 d ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
05.01.00 DEPTO. OBRAS, SERV. URBANOS E RURAIS
1545100902.016 MANUTENÇÃO DEPTO DE OBRAS PLAN. - PLANEJAMENTO
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 38 R$ 11.000,00
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
05.0100 DEPTO. DE OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS
1545200902.015 MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS - GARAGEM
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 45 R$ 40.000,00 z
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E
050200 DEP. DESENV. ECONOMICO E EMPREGO E
1133400302.018 MANUTENÇÃO DESENV. ECON. E EMPREGO - CONVÊNIOS E
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS =
Ficha 51 R$ 12.000,00 3
06 APOIO SOCIAL . E
060100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE =
1030100402.021 MANUT.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIOS A
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS E
Ficha 58 R$ 6.000,00 5
06 APOIO SOCIAL | E:
060100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | =
1030100402.022 MANUT.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE =
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 59 R$ 200.000,00
06 APOIO SOCIAL A
06.04.00 DEPTO BEM ESTAR SOCIAL dd
0824400702.038 MANUTENÇÃO F M A S - CONVÊNIOS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 97 R$ 16.000,00
Rubricas: Ce fz SPO RE
ARQUEWE-S nº
—0Bp 0! pos
da
Decreto nº 738/2004
06 APOIO SOCIAL
06.05.00 DEPTO. ESPORTE CULTURA E LAZER.
2781200802.040 MANUTENÇÃO DO DECEL
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 116 R$ 7.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, serão cobertos com recursos provenientes
das anulações das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
0412201002.004 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 9 R$ 50:000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
0412201002.005 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 10 R$ 5.000,00
08 APQIO SOCIAL
06.05.00 DEPTO. ESPORTE CULTURA E LAZER.
1339200802.044 MANUTENÇÃO BIBLIOTECA
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 111 R$ 7.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999992312.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ficha 132 R$ 275.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta Prefeitura,
revogadas as disposições em contrário. N
PREFEITURA MUNICIP EGISTRO, 13 de dezembro de 2004.
e Administração
SON/D À
Diretor do Departai pipojo d
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Chefe de Assessori ica de-Planej
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Diretor do Departamento Mui
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gllde Assuntos Jurídicos

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