| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 736 / 2004 |
| Date | 2004-12-07 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Regio — SP Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — DECRETONº 736/2004 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 18, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 380 de 30 de Junho de 2008. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), para reforçar o item da seguinte dotação orçamentária: 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.01.00 DEPTO. OBRAS, SERV. URBANOS E RURAIS 1545100901.006 MANUTENÇÃO DEPTO DE OBRAS PLAN. - CONVÊNIOS 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 41 R$ 18.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de Convênio firmado entre este Município e o Ministério do Desenvolvimento Agrário representado pela Caixa Econômica Federal. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário. OLA DO PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 07 de dezembro de 2004 eetê SAMUEL peu, QUA ava súmior refeito Municipal Reg. ePu , a JAIRO ADIESON DE OLIVEIRA Diretor do iii icipal de Administração SELDODNDO 1Z.:bT GOO OuTBURI CO QUISINIA 30 lanejamento e Desenvolvimento MATSUMOTO pal fe Finanças e Controle Orçamentário 1 S PEDROSO Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos dúlta Municive À dy Rec Regi ARQU IVK. sE -OS, 04, 05 ctrg