br-locleg corpus explorer

← Registro (SP)

norma nº 736/2004

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 736 / 2004
Date 2004-12-07
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1897

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Regio — SP
Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail —
DECRETONº 736/2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o
disposto no artigo 18, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 380 de 30 de Junho de 2008.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Especial no valor de
R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), para reforçar o item da seguinte dotação orçamentária:
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
05.01.00 DEPTO. OBRAS, SERV. URBANOS E RURAIS
1545100901.006 MANUTENÇÃO DEPTO DE OBRAS PLAN. - CONVÊNIOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 41 R$ 18.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes de Convênio firmado entre este Município e o Ministério do Desenvolvimento
Agrário representado pela Caixa Econômica Federal.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio
desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário.
OLA DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 07 de dezembro de 2004
eetê
SAMUEL peu, QUA ava súmior
refeito Municipal
Reg. ePu , a
JAIRO ADIESON DE OLIVEIRA
Diretor do iii
icipal de Administração
SELDODNDO 1Z.:bT GOO OuTBURI CO QUISINIA 30
lanejamento e Desenvolvimento
MATSUMOTO
pal fe Finanças e Controle Orçamentário
1
S PEDROSO
Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
dúlta Municive À dy Rec
Regi
ARQU IVK. sE
-OS, 04, 05
ctrg

open original →