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norma nº 734/2004

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 734 / 2004
Date 2004-12-01
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1899

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - Registro — SP
Fone: (13) 3828-1000 — Fax (13) 3821-2565 - e-mail — prefeituraQDregistro.sp.gov.br
DECRETO Nº 734/2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no
artigo 16, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 380 de 30 de Junho de 2008.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no
valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para reforçar os itens das seguintes dotações
orçamentárias:
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.02.00 DEPTO. DE FINANÇAS E CONTR. ORÇAMENTÁRIO
0412301002.014 MANUT. DEPTO FINANÇAS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 34 R$ 10.000,00
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
05.0100 DEPTO. DE OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS
1545200902.015 MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS - GARAGEM
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 46 R$ 35.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias.
02 GABINETE DO PREFEITO É
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS &
0412201002.004 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO E
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS E
Ficha 14 R$ 5.400,00 E
02 GABINETE DO PREFEITO a
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS a
0412201002.005 MANUTENÇÃO DEPENDÊNCIAS DO GABINETE E
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS F
Ficha 15 — R$ 1.000,00 E
02 GABINETE DO PREFEITO =
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS s
0824400702.006 MANUTENÇÃO F.S.S.M.
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 17 R$ 4.200,00
03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA “
03.01.00 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
030910102.007 MANUTENÇÃO DEPTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 23 R$ 3.900,00
Câmara Municigal de Regist
04 ATIVIDADES DE RECURSOS . ARQUIVE-SS
04.02.00 DEPTO. DE FINANÇAS E CONTR. ORÇAMENTÁRIO Os O / . a
0412301001.005 MANUT. DEPTO FINANÇAS - OP. CREDITO. E a AR
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 35
Rubricas: 1-.. E do:
05
05.0100
1545100902.016
4.4.90.00
Ficha 44
05
05.0100
1545200902.015
4.4.90.00
Ficha 48
05
05.0200
1133400302.018
4.4.90.00
Ficha 54
05
05.0200
2369100302.020
4.4.90.00
Ficha 57
06
06.05.00
2781200802.040
4.4.90.00
Ficha 121
Decreto nº 734/2004
ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
DEPTO. DE OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS
MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS - PLANEJAMENTO
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 3.800,00
ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
DEPTO. DE OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS
MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS - GARAGEM
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 6.000,00
ATIVIDADES DE EXECUÇÃO |
DEPTO. DE DESENVOLV. ECONÔMICO E EMPREGO
MANUTENÇÃO DESENV. ECON. E EMPREGO
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 3.900,00
ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
DEPTO. DE DESENVOLV. ECONÔMICO E EMPREGO
MANUTENÇÃO EXPOVALE
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 5.000,00
APOIO SOCIAL
DEPTO. ESPORTE CULTURA E LAZER.
MANUTENÇÃO DO DECEL
TRANSF. INST. PRIVADAS S/FINS LUC.
R$ 2.100,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio
desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário.
Departamento Muni
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 01 de dezembro de 2004.
SAMUEL OREIRA DÁ SILVA JÚNIOR
JAIRO: E OLIVEIRA
Diretor do Departa cipal de Administração
3) Ss BP FREITAS
inanças e Controle Orçamentário
]
EDROSO
Assuntos Jurídicos

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