| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 734 / 2004 |
| Date | 2004-12-01 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - Registro — SP Fone: (13) 3828-1000 — Fax (13) 3821-2565 - e-mail — prefeituraQDregistro.sp.gov.br DECRETO Nº 734/2004 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 380 de 30 de Junho de 2008. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias: 04 ATIVIDADES DE RECURSOS 04.02.00 DEPTO. DE FINANÇAS E CONTR. ORÇAMENTÁRIO 0412301002.014 MANUT. DEPTO FINANÇAS 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 34 R$ 10.000,00 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.0100 DEPTO. DE OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS 1545200902.015 MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS - GARAGEM 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 46 R$ 35.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias. 02 GABINETE DO PREFEITO É 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS & 0412201002.004 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO E 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS E Ficha 14 R$ 5.400,00 E 02 GABINETE DO PREFEITO a 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS a 0412201002.005 MANUTENÇÃO DEPENDÊNCIAS DO GABINETE E 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS F Ficha 15 — R$ 1.000,00 E 02 GABINETE DO PREFEITO = 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS s 0824400702.006 MANUTENÇÃO F.S.S.M. 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 17 R$ 4.200,00 03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA “ 03.01.00 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 030910102.007 MANUTENÇÃO DEPTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 23 R$ 3.900,00 Câmara Municigal de Regist 04 ATIVIDADES DE RECURSOS . ARQUIVE-SS 04.02.00 DEPTO. DE FINANÇAS E CONTR. ORÇAMENTÁRIO Os O / . a 0412301001.005 MANUT. DEPTO FINANÇAS - OP. CREDITO. E a AR 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 35 Rubricas: 1-.. E do: 05 05.0100 1545100902.016 4.4.90.00 Ficha 44 05 05.0100 1545200902.015 4.4.90.00 Ficha 48 05 05.0200 1133400302.018 4.4.90.00 Ficha 54 05 05.0200 2369100302.020 4.4.90.00 Ficha 57 06 06.05.00 2781200802.040 4.4.90.00 Ficha 121 Decreto nº 734/2004 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DEPTO. DE OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS - PLANEJAMENTO APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.800,00 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DEPTO. DE OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS MANUTENÇÃO DEPTO OBRAS - GARAGEM APLICAÇÕES DIRETAS R$ 6.000,00 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO | DEPTO. DE DESENVOLV. ECONÔMICO E EMPREGO MANUTENÇÃO DESENV. ECON. E EMPREGO APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.900,00 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DEPTO. DE DESENVOLV. ECONÔMICO E EMPREGO MANUTENÇÃO EXPOVALE APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000,00 APOIO SOCIAL DEPTO. ESPORTE CULTURA E LAZER. MANUTENÇÃO DO DECEL TRANSF. INST. PRIVADAS S/FINS LUC. R$ 2.100,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário. Departamento Muni PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 01 de dezembro de 2004. SAMUEL OREIRA DÁ SILVA JÚNIOR JAIRO: E OLIVEIRA Diretor do Departa cipal de Administração 3) Ss BP FREITAS inanças e Controle Orçamentário ] EDROSO Assuntos Jurídicos