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norma nº 595/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 595 / 2003
Date 2003-10-29
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1946

Documents (1)

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - CEP: 11.900-000 — Registro — SP
Fone: (13) 3828-1000 — Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeituraQregistro.sp.gov.br
DECRETO Nº 595/2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto
no artigo 16, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 306 de 28 de Junho de 2002.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no
valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta VI Reais), para reforçar os itens das seguintes dotações
orçamentárias:
06 APOIO SOCIAL
06.02.00 DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1230600602.029 MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 65 R$ 20.000,00
06 APOIO SOCIAL
06.02.00 DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1236100602.027 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 70 R$ 60.000,00
06 APOIO SOCIAL
06.02.00 DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1236500602.025 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 83 R$ 150.000,00
06 APOIO SOCIAL
06.03.00 F.MD.E.F.V.M
1236100602.034 MANUT. F.MD.E.F.V.M.
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 89 R$ 170.000,00
06 APOIO SOCIAL
06.03.00 F.MD.E.F.V.M
1236100602.034 MANUT. F.MD.E.F.V.M.
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 90 R$ 130.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações oppamentárias:
—.
N La CÂMARA MUNICI
Rubricas: 1=Dh.icemesenZe sagas aber Medo ubhal heroes AR )
«Abigail «Antiquera « hai
Presidente
AL DE) REGIST
ri
06
06.02.00
1236100602.031
3.1.90.00
Ficha 71
06
06.02.00
1236100602.031
3.3.50.00
Ficha 72
06
06.02.00
1236100602.024
3.3.90.00
Ficha 73
06
06.02.00
1236100602.027
3.3.90.00
Ficha 74
06
06.02.00
1236100602.031
3.3.90.00
Ficha 76
06
06.02.00
1236100602.024
4.4.90.00
Ficha 77
06
06.02.00
1236100602.027
4.4.90.00
Ficha 78
06
06.02.00
1236400602.033
4.4.90.00
Ficha 82
Decreto nº 595/2003
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MANUT. ENSINO SUPLETIVO
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 10.000,00
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MANUT. ENSINO SUPLETIVO
TRANSF. INSTIT. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 15.000,00
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MANUT. DEPTO. EDUCAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 40.000,00
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 210.000,00
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MANUT. ENSINO SUPLETIVO
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 15.000,00
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MANUT. DEPTO. EDUCAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 20.000,00
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 150.000,00
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MANUT. ENSINO SUPERIOR
APLICAÇÕES DIRETAS
Rubricas:
R$ 10.000,00
Decreto nº 595/2003
06 APOIO SOCIAL
06.02.00 DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1236500602.025 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 85 R$ 40.000,00
06 APOIO SOCIAL
06.02.00 DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1236500602.025 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 87 R$ 20.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no
átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REG|STRO, 29 de outubro de 2003.
SAMUEL SILVA JÚNIOR
rolo Municipal
Reg. e I. WI
JAIRO A DE OLIVEIRA
Diretor do arde o Municipal de Administração
TS E À
Diretor do Departamghto Municipal de Educação
NIL:
Departamento
PEDROSO
e Assuntos Jurídicos

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