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norma nº 596/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 596 / 2003
Date 2003-10-29
EmentaALTERA O DECRETO Nº 476/2002 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO, ATENDENDO A DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 189/96, 185/01 E 313/02.
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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro — Registro — SP
Fone: (13) 3828-1000 — Fax (13) 3821-2565 - e-mail - prefeituraQ)registro.sp.
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ALTERA O DECRETO Nº 476/2002 QUE DISPÕE
SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO,
ATENDENDO A DISPOSIÇÕES DAS LEIS
MUNICIPAIS Nº 189/96, 185/01 E 313/02.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estadó de São Paulo, usando das atribuições legais inerentes ao seu cargo e
considerando disposições das Leis Municipais nº 189, de 4-7-96, 185, de 13-3-01 e
313, de 22-8-02,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado, em decorrência da nomeação de novo Conselheiro, o
artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 476/2002 que dispõe sobre a renovação do Conselho
Municipal de Educação, atendendo a disposições das Leis Municipais nº 189/96,
185/01 e 313/02, na seguinte conformidade:
“IV — Representante dos Diretores de Escolas Estaduais:
Suplente - Rosemary Goulart Negrão da Silva”
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 29 de outubro de 2003.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Reg. e Publ. na data supra.
JAIRO ADILSON DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento Municipal de Administração
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ROGÉRIO GERALDO VIEIRA t
Diretor do Departamento cipal de Educação
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Presidente

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