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norma nº 597/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 597 / 2003
Date 2003-11-05
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1948

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro - CEP: 11.900-000 — Registro - SP
Fone: (13) 3828-1000 — Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeituragDregistro.sp.gov.br
DECRETO Nº 597/2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto
no artigo 16, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 306 de 28 de Junho de 2002.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no
valor de R$ 462.071,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dols Mil e Setenta e Um Reais), para reforçar os
itens das seguintes dotações orçamentárias:
03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
03.01.00 DEPTO. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
0309201002.009 MANUT. DE DILIGÊNCIAS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 23 R$ 22.000,00
[A ATIVIDADES DE RECURSOS
04,01.00 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
2884101002.011 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 30 5.071,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS VW:
04.01.00 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E
2884601002.012 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS E
Ficha 31 R$ 25.000,00
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 5
05.01.00 DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
2884101002.016 AMORTIZAÇÃO E ENC. DIV. PÚBLICA
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 48 R$ 230.000,00
06 APOIO SOCIAL
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100402.022 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 55 R$ 142.000,00
06 APOIO SOCIAL
06.04.00 DEP. MUN. BEM ESTAR SOCIAL
0824400702.035 MANUT. BEM ESTAR SOCIAL
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 92 R$ 36.000,00
N
Rubricas: Ae ANPSDE NE cupins Eíçea
Sa
06
06.04,00
0824400702.037
3.1.90.00
Ficha 93
Decreto nº 597/2003
APOIO SOCIAL
DEP. MUN. BEM ESTAR SOCIAL
MANUT. CONSELHO TUTELAR
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 2.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
05
05.01.00
2884101002.016
4.6.90.00
Ficha 47
99
999999
9000000002.099
9.9.99.00
Ficha 130
ATIMDADES DE EXECUÇÃO
DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
AMORTIZAÇÃO E ENC. DIV. PÚBLICA
APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 49.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 412.571,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no
átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, p5 de novembro de 2003 -
Pr nicipal
SAMUEL EIRA DA pr
ito i
|
RITA DE CÁSSIA MAEJI DO VAL
Diretora do Departamento Municipal de Saúde

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