| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 598 / 2003 |
| Date | 2003-11-17 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro —- CEP: 11.900-000 — Registro —- SP Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 - e-mail — pmregist(Qmatrix.com.br DECRETO Nº 598/2003 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura, de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 040, de 21 de novembro de 1997, conforme segue: Representante do Executivo Titular: ROSEMEIRE MEDEIROS TOLEDO DE FREITAS Suplente: APARECIDA TEIXEIRA CONTRERA Titular: WALDI EUGÊNIO CORDEIRO Suplente: HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Representante das Comissões Permanentes de acordo com o Capítulo III, I- Titular: MARCOS NUNES Suplente: SELMO JOÃO DE OLIVEIRA H- Titular: SESARY ROBERTO DE OLIVEIRA Suplente: SÉRGIO RIBEIRO KIERME Wl- Titular: EDSON ANTONIO MOREIRA Suplente: CARLOS HENRIQUE P. L. T. NOGUEIRA IV- Titular: KUNIHIKO TAKAHASHI Suplente: DAM GOMES V- Titular: SUELI DIAS CORREA Suplente: SANDRA RESENDE RIBEIRO Vi- Titular: ANDRÉA DE OLIVEIRA SILVA Suplente: LILIAN CLIVATTI RODRIGUES * Rubricas: 1-,.i. MU é py Decreto nº 598/2003 Vil- Titular: NILTON PUBLIO SILVA Suplente: CARLOS ROBERTO SOUZA VII = Titular: SERGIO GUILHERMINO Suplente: LAERTE ANTONIO MUNIZ Artigo 3º - Os membros do Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, tendo o exercício de suas funções de caráter gratuito e considerado de relevante serviço público. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 348, de 13 de setembro de 2001. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 17 de novembro de 2003.- E aé ( SAMUEL MOREIRA DA SIÍVA JÚNIOR “Prefeito Municipal Reg. e Pub. na data supra Nua JAIRO À OLIVEIRA Diretor do Departamento Municipal de Administração NILSON bebo Departamento Munici ROSO e Assuntos Jurídicos