br-locleg corpus explorer

← Registro (SP)

norma nº 598/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 598 / 2003
Date 2003-11-17
EmentaNOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1949

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro —- CEP: 11.900-000 — Registro —- SP
Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 - e-mail — pmregist(Qmatrix.com.br
DECRETO Nº 598/2003
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal
de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho
Municipal de Cultura, de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 040, de 21 de novembro
de 1997, conforme segue:
Representante do Executivo
Titular: ROSEMEIRE MEDEIROS TOLEDO DE FREITAS
Suplente: APARECIDA TEIXEIRA CONTRERA
Titular: WALDI EUGÊNIO CORDEIRO
Suplente: HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Representante das Comissões Permanentes de acordo com o Capítulo III,
I- Titular: MARCOS NUNES
Suplente: SELMO JOÃO DE OLIVEIRA
H- Titular: SESARY ROBERTO DE OLIVEIRA
Suplente: SÉRGIO RIBEIRO KIERME
Wl- Titular: EDSON ANTONIO MOREIRA
Suplente: CARLOS HENRIQUE P. L. T. NOGUEIRA
IV- Titular: KUNIHIKO TAKAHASHI
Suplente: DAM GOMES
V- Titular: SUELI DIAS CORREA
Suplente: SANDRA RESENDE RIBEIRO
Vi- Titular: ANDRÉA DE OLIVEIRA SILVA
Suplente: LILIAN CLIVATTI RODRIGUES
*
Rubricas: 1-,.i. MU é
py
Decreto nº 598/2003
Vil- Titular: NILTON PUBLIO SILVA
Suplente: CARLOS ROBERTO SOUZA
VII = Titular: SERGIO GUILHERMINO
Suplente: LAERTE ANTONIO MUNIZ
Artigo 3º - Os membros do Conselho terão mandato de 02
(dois) anos, permitida a recondução, tendo o exercício de suas funções de caráter gratuito
e considerado de relevante serviço público.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 348, de
13 de setembro de 2001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 17 de novembro de 2003.-
E aé (
SAMUEL MOREIRA DA SIÍVA JÚNIOR
“Prefeito Municipal
Reg. e Pub. na data supra
Nua
JAIRO À OLIVEIRA
Diretor do Departamento Municipal de Administração
NILSON bebo
Departamento Munici
ROSO
e Assuntos Jurídicos

open original →