| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 630 / 2004 |
| Date | 2004-03-17 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1977 |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 - e-mail - prefeituraGBregistro .sp.gov.br DECRETONº 630/2004 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, é considerando o disposto no artigo 16, Inciso Ile IV da Lei Municipal nº 380 de 30 de Junho de 2003. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberio na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no valor de R$ 306.592,00 (Trezentos e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais), para reforçar os itens da seguinte dotação orçamentária: 04 ATIVIDADES DE RECURSOS 64.02.00 DEPTO. FINANÇAS E CONTR. ORÇAMENTÁRIO. 0412391001.005 MANUT. DEPTO. FINANÇAS — OP. CRÉDITO 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 35 R$ 306.592,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 GABINETE DO PREFEITO 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0412201001.002 MANUT. GABINETE PREFEITO — OP. CRÉDITO 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 13 R$ 25.024,00 03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01.00 DEPTO. ASSUNTOS JURÍDICOS , 0309101001.003 MANUT. DEPTO. ASSUNTOS JURÍDICOS — OP. CRÉDITO 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 22 R$ 3.821,00 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.01.00 DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 1545100901.007 MANUT. DEPTO. OBRAS — OP. CRÉDITO 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 42 R$ 35.000,00 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.02.00 DEPTO. DES. ECONOMICO E EMPREGO . 0113301001.008 MANUT. DEPTO, DES. ECONOMICO E EMPREGO — OP. CRÉDITO 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 55 R$ 3.000,00 06 APOIO SOCIAL 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100401.010 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — OP. CRÉDITO 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 64 O) 06 06.02,00 1236101001.011 4.4.90.00 Ficha 82 os 06.04.00 0824401001.012 4.4.90.00 Ficha 110 06 06.05.00 2781201001.013 4.4,90.00 Ficha 123 Decreto nº 630/2004 APOIO SOCIAL E DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANUT. DEPTO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — OP. CRÉDITO APLICAÇÕES DIRETAS . R$ 143.463,00 APOIO SOCIAL DEPTO. MUN. BEM ESTAR SOCIAL ) MANUT. BEM ESTAR SOCIAL — OP. CREDITO APLICAÇÕES DIRETAS R$ 6.000,00 APOIO SOCIAL DEPTO. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER MANUT. DECEL - OP. CRÉDITO APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000,60 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário. Diretor do Depart Diretora do Departamen Diretora do Departamênt Departamento Muy PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 17 de março de 2004. N DE OLIVEÍ icipal de Administração 2560 MOBO CHISTIA 30 WALL EO e ai o DOVIEIRA 7 Diretor do Depa vb 6 Municipal de Educação e PRSSAO MATSUMOTO ras e Serviços Urbanos e Rurais 1 SER Y S TAKESHI SHIMIZU Diretor do Departamento Municipal de Des bo RITA DE (CÁSSIA MAEJIDO VAL Diretora do De nto Municipal de Saúde ANA LO S FIDELLES DE OLIVEIRA Municipal de Bem Estar Social NEILE NER MENDES nicipál de Cultura, Esportes e Lazer CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO ipal de Assuntos Jurídicos -Sã 4 [o] / Abigail A Gail Antiquema Mantins